Tramitação processual com prazo razoável de duração, cumprimento de atos a tempo e modo, sem reclamação de advogados e partes sinalizam o bom funcionamento da atividade judiciária na Vara do Trabalho de Açailândia. O resultado, decorrente do empenho e compromisso de todo o corpo funcional, foi registrado na ata da inspeção judicial, realizada de 7 a 10 de janeiro deste ano, na sede da vara trabalhista. O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, instalou e encerrou a inspeção.

A realização de inspeção judicial nas varas trabalhistas está prevista no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O procedimento objetiva analisar a regularidade dos trabalhos da secretaria e gabinete da VT. Neste ano, em cumprimento ao disposto na Resolução Administrativa nº 210/2013, a inspeção foi realizada, no mesmo período, nas 23 varas trabalhistas no Maranhão e, também, nas unidades judiciárias da segunda instância (Secretaria do Pleno e Turmas do TRT) da Justiça Trabalhista no estado.

Na VT de Açailândia, foram analisados 132 processos, que receberam o carimbo de “Vistos em inspeção”. Desse total, 104 foram despachados, a fim de dar cumprimento a determinações exaradas nos autos ou por apresentarem desconformidades com o Provimento Geral Consolidado.

Ainda, de acordo com a ata da inspeção, em 2013, a Vara do Trabalho de Açailândia recebeu 1709 processos.

Durante os trabalhos inspecionais, foram encontradas pendências em alguns processos, as quais devem ser sanadas até o dia 30.03.2014, conforme determinação do juiz Carlos Eduardo dos Santos. Ele determinou, também, que sejam observadas as disposições contidas no Provimento Geral Consolidado, quanto à ordenação dos autos, entre outras determinações.

VT de Açailândia – criada pela Lei nº 8.432/1992, a Vara do Trabalho de Açailândia foi instalada em 19 de junho de 1993. A VT localiza-se na Rua Fortaleza, nº 272, Centro. A servidora Luiza Helena Braga Xisto é a diretora de secretaria. Assim como Açailânida, pertencem também à jurisdição da VT os Municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.