A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no Foro Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital, não apresentou, no período da inspeção judicial, processos pendentes de julgamento de mérito. Também não tinha editais pendentes de expedição nem iniciais pendentes de autuação. As informações estão na ata da inspeção judicial, realizada de 7 a 10 de janeiro deste ano, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 210/2013.

A realização de inspeção nas varas do trabalho, prevista nos artigos 197 e 205 do Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), é obrigatória e tem como finalidade analisar a regularidade dos trabalhos da secretaria e gabinete da vara trabalhista. A juíza Elzenir Lauande Franco, que estava no exercício da titularidade da 5ª VT de São Luís, presidiu os trabalhos inspecionais na vara trabalhista.

No período, 88 processos foram inspecionados, tendo sido encontradas algumas dependências por setores da secretaria. A magistrada Elzenir Franco fez recomendações relacionadas ao saneamento das pendências.

O corpo funcional da 5ª Vara do Trabalho de São Luís é composto por onze servidores do quadro de pessoal do TRT, um requisitado e um comissionado. Além da magistrada, integraram a equipe de inspeção judicial os servidores Carlos Fernando Ribeiro Wanderley, Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Gustavo Lima Martins (analistas judiciários) e Manoel Klinger Lima e Sousa, diretor de secretaria.

5ª Vara do Trabalho de São Luís – criada pela Lei nº 10.770/2003, a 5ª VT de São Luís foi instalada em 8 de abril de 2005, juntamente com a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no anexo C do prédio-sede do TRT-MA. A titular da VT é a juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha. Atuam, também, na vara trabalhista, os juízes do trabalho substitutos Lucas Silva de Castro e Augusta Pölking Wortmann. A jurisdição da VT abrange os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Atualmente, a vara funciona na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, esquina com Avenida Kennedy, Areinha.