A inspeção judicial realizada de 7 a 10 deste mês, na secretaria da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, constatou “uma melhora significativa na prática dos trabalhos de secretaria, em relação à inspeção judicial feita em janeiro/2013”, conforme consta no relatório da inspeção encaminhado à Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Nesse período, foram analisados 193 processos.

Os trabalhos de inspeção constataram também melhoria na entrega da prestação jurisdicional. Um dos pontos destacados foi o item pagamentos a reclamantes cujos valores aumentaram, aproximadamente, 64% em comparação com o ano de 2012. No ano passado, a soma paga aos reclamantes totalizou R$ 4.773.314,43, decorrentes da solução de 3.782 processos. Em 2012, os valores destinados a reclamantes somaram R$ 2.897.716,23 e os processos solucionados totalizaram 2794.

A VT de Barra do Corda também recebeu maior quantidade de processos em 2013. O aumento correspondeu a 133,08%. Foram 4093 novos processos no ano passado e 1756 em 2012. Do total de processos recebidos no ano passado, 129 foram pelo Sistema de Judicial de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O prazo médio para realização da primeira audiência oscilou entre 22 dias (ações de rito sumaríssimo) e 34 (ações de rito ordinário). O prazo médio para prolação da sentença variou entre 19,66 (rito sumaríssimo) e 27,66 (rito ordinário).

Itinerância - no ano passado, a sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda foi deslocada seis vezes, em caráter itinerante, para o Município de Grajaú, nos períodos de 11 a 15/03, 08 a 12/04, 03 a 07/06, 26 a 30/8, 14 a 18/10, 18 a 22/11.  Durante as itinerâncias, foram realizadas 1681 audiências. A Vara do Trabalho Itinerante foi instituída pelo TRT-MA, por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, e tem como objetivo facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho e ocorre com o deslocamento de magistrados e servidores aos municípios abrangidos pela jurisdição da vara trabalhista.

Ainda, conforme o relatório, a VT de Barra utilizou, regularmente, os sistemas Bacenjud (penhora online de contas bancárias), Renajud (sistema online de restrição judicial de veículos) e Infojud (serviço oferecido aos magistrados, objetivando atender às solicitações feitas pelo Poder Judiciário à Receita Federal).

Inspeção – a realização de inspeção judicial nas varas do trabalho da capital e do interior, bem como nas secretarias do Tribunal Pleno e das turmas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) foi aprovado pelo Tribunal Pleno, conforme Resolução Administrativa nº 210, de 9 de setembro de 2013. A realização do procedimento consta no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT.

VT de Barra do Corda – criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, a Vara do Trabalho de Barra do Corda foi instalada em 25 de junho de 1997. Décima terceira instalada no Maranhão, a VT de Barra do Corda localiza-se na Rua Coelho Neto, nº 348. O titular da VT é o juiz Francisco José Campelo Galvão. Além da diretora de secretaria, Stefânia Amorim Silveira, o corpo funcional é composto por oito servidores e quatro estagiários. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de Barra do Corda, Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.