A Vara do Trabalho de Pedreiras, na Região Centro Maranhense, é a décima terceira unidade judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão a funcionar eletronicamente. A instalação ocorreu nesta sexta-feira (05), às 08h, na sede da vara trabalhista, na Av. Marly Bouéres, 1026, Pedreiras – MA, com a presença da juíza titular, Maria da Conceição Meirelles Mendes.

A solenidade de instalação foi conduzida pelo membro do Comitê Regional do  PJe-JT e vice-diretor da Escola Judicial do TRT-MA, Bruno de Carvalho Motejunas, que estava representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Araújo. 

Bruno Motejunas enfatizou que a Escola Judicial está empenhada em acompanhar os servidores visando ao seu treinamento no sistema para a sua completa efetivação. Durante toda a semana, o servidor da Vara Trabalhista de Barreirinhas e integrante da Equipe de Multiplicadores Regionais do PJe no TRT da 16ª Região  (EMPJe-16ª Região), Gutemberg Pereira Vidal Santos, capacitou os servidores da VT de Pedreiras.

A juíza Conceição Meirelles, na oportunidade, disse que o PJe também é de interesse dos jurisdicionados (partes e advogados), sendo necessário sensibilizá-los para a adesão ao sistema. O advogado irá precisar de um certificado digital que exerça a função da assinatura pessoal em ambientes virtuais. Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam operar pelo sistema.

A certificação digital partiu do CNJ e segue uma tendência mundial em segurança da informação, identifica com precisão pessoas físicas e jurídicas, garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidades nas mensagens e transações realizadas na internet.

O Sistema - desenvolvido numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros, o PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet.

O PJe-JT, no Maranhão, já foi implantado nas Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha, Presidente Dutra, Timon e nas sete VTs de São Luís. O sistema também foi implantado no TRT (segunda instância) apenas para protocolização de ação rescisória.

Com informações da VT de Pedreiras (diretora de Secretaria Yona Grace Sousa Barbosa)