O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão.  A iniciativa consta da Portaria nº 1169/2014, que considera o disposto na Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O Comitê será composto pelos seguintes membros: o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, coordenador do Comitê; o juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira; o juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Fernando Barboza; o secretário-geral da Presidência, Antonio Manoel Costa Silva;  e o técnico judiciário Cecílio Lobo Mendes.

A criação do Comitê segue ainda a recomendação da Ata de Correição Ordinária, realizada no período de 2 a 5 de junho de 2014 pelo corregedor geral da Justiça do Trabalho  e a Resolução Administrativa nº 256, de 13 de outubro de 2014, do TRT – MA. A Portaria GP Nº 1169/2014 vigora desde 28 de novembro de 2014, data de sua publicação.

Vejo o inteiro teor da portaria aqui.