A Justiça do Trabalho no Maranhão já está agendando audiências para a 5ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Para a inclusão de processos em pauta, com a finalidade exclusiva de conciliação, os interessados podem agendar ou solicitar informações pelos telefones 0800 282 23 23 e (098) 2109-994, pelo email conciliar@trt16.jus.br ou por meio de formulário eletrônico no site do TRT (www.trt16.jus.br). As solicitações também podem ser feitas pela Ouvidoria (ouvidoria@trt16.jus.br) ou direto nas secretarias das varas trabalhistas . Para fim de notificação das partes, o ideal é que os agendamentos ocorram até o dia 12/11/2010. Os processos de solicitações recebidas após esta data serão incluídos em pauta especial de conciliação, a critério das varas. Também será permitido o agendamento no momento da realização das audiências da Semana, diretamente na Vara, desde que ambos os litigantes estejam presentes ao ato. As conciliações podem ser feitas em quaisquer fases processuais. O Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, a Semana Nacional de Conciliação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todo o Judiciário Brasileiro. Na Justiça do Trabalho no Maranhão, a Semana é coordenada pela Comissão Permanente de Conciliação, sob a direção da vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. Pioneirismo - O TRT-MA é um dos pioneiros do país em mutirões de conciliação. Em agosto de 2006, realizou o Dia D da Conciliação. Em dezembro do mesmo ano, aderiu ao movimento nacional pela conciliação “Conciliar é Legal”, do CNJ. Em 2008, o percentual de processos conciliados na Justiça do Trabalho do Maranhão, incluindo os processos da pauta da Semana Nacional, aumentou 12% em relação a 2007. Foram conciliados 1.223 processos a mais, chegando a 10.060 ações, quando em 2007 foram conciliados 8.828. O índice comparativo dos novos processos recebidos em relação aos conciliados permaneceu o mesmo com a média de 41%. Em 2007 foram recebidas 21.244 novas ações e conciliadas 8828. No ano seguinte foram ajuizados 24075 e conciliados 10.060. No ano passado, a Justiça do Trabalho no Maranhão realizou 90% das audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação. Planejamento Estratégico - O TRT-MA vem desenvolvendo o Conciliar, um dos projetos elencados no seu Planejamento Estratégico para o período de 2010 a 2014. O principal objetivo do Conciliar é incentivar a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. O projeto está alinhado aos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade. A meta é aumentar a cada ano em 5% o índice de conciliação na fase de conhecimento.