As 21 Varas Trabalhistas do Maranhão começaram nesta segunda-feira (07) as audiências da Semana Nacional de Conciliação. Serão realizadas por dia de 80 a 10 audiências, em cada Vara do Trabalho. Foram incluídos na pauta em todo o estado 2.339 processos judiciais para o período. Hoje (07) pela manhã foi aberta oficialmente, no auditório do TRT da 16ª Região (MA), a Semana Conciliar na região Nordeste. Estão envolvidos na Semana Conciliar também a segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT-MA) e os juízos auxiliares de Precatório e de Execução. Foram incluídos na pauta dessa semana nas seis Varas do Trabalho de São Luís 1.066 processos. Nas 15 VT´s do interior do estado (Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon), o número de processos soma 1.273. A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e presidente da Comissão Permanente de Conciliação, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, disse que a meta é aumentar a cada ano em 10% a conciliação na Justiça Trabalhista do estado. Atualmente o índice de conciliação anual na JT-MA é de 41%. “A Justiça do Trabalho é pioneira na conciliação, desde seu nascimento. Conciliar faz parte de nossa rotina”, afirmou a magistrada. O diretor do Fórum Astolfo Serra (sede das varas Trabalhista da capital) e juiz titular da 6ª Vara, Amilcar Gonçalves Rocha, disse que na manhã do primeiro dia da Semana Nacional naquela VT foram firmados 20% de acordo nas audiências realizadas. Acordo amigável - a Semana Nacional, que em 2009 traz o slogan “Conciliação: com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão, a Justiça, o País", visa incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo amigável, obtendo uma resolução mais rápida para o seu conflito, acabando com a pendência judicial. No Maranhão, a edição deste ano do evento é uma promoção conjunta do CNJ, TRT, Tribunal de Justiça e Justiça Federal. Como nesta terça-feira (08) é feriado de Nossa Senhora da Conceição não haverá expediente nos órgãos da JT na capital e no interior do estado, por isso as atividades do movimento pela conciliação na Justiça do Trabalho serão retomadas na quarta-feira (09) e vão até próxima sexta-feira (11). Pioneirismo - o TRT do Maranhão é um dos pioneiros do país em mutirões de conciliação. Em agosto de 2006, realizou o Dia D da Conciliação. Em dezembro do mesmo ano, aderiu ao movimento nacional pela conciliação “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano passado, o percentual de processos conciliados na Justiça do Trabalho do Maranhão, incluindo os processos da pauta da Semana Nacional, aumentou 12% em relação a 2007. Foram conciliados 1.223 processos a mais, chegando a 10.060 ações, quando em 2007 foram conciliados 8.828. O índice comparativo dos novos processos recebidos em relação aos conciliados permaneceu o mesmo com a média de 41%. Em 2007 foram recebidas 21.244 novas ações e conciliadas 8828. No ano seguinte foram ajuizados 24075 e conciliados 10.060.