JT-MA: 7ª VT de São Luís e Ministério Público destinam R$ 116 mil para o combate à Covid-19 na capital
A Justiça do Trabalho, por meio da 7ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, destinou o valor de R$ 116 mil ao Fundo Municipal de Saúde de São Luís. O valor é oriundo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e vai financiar a compra de toucas descartáveis para as Unidades de Referência na capital, que atendem pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
A doação foi deferida pela juíza do trabalho substituta da 7ª VT, Gabrielle Amado Boumann, a pedido do procurador do trabalho do MPT-MA, Marcos Sergio Castelo Branco. O processo que resultou na doação é referente a uma ação de execução de obrigação de pagar fundo em título executivo extrajudicial, movido em face da empresa Atlântica Limpeza e Serviços Gerais LTDA.
De acordo com o Painel de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do dia 16 de março a 14 de dezembro deste ano, o TRT-MA já destinou R$ 2.287.421,60 a órgãos e entidades públicas que atuam no combate ao novo coronavírus na capital e no interior do estado. Os valores financiaram a compra de materiais de proteção individual (EPIs), ventiladores de ar médico, entre outros.