Neste primeiro dia da VIII Semana Nacional de Conciliação (2/12), os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão realizaram 282 audiências das 289 designadas, e firmaram 127 acordos no valor total de R$ 871.492,18. Ainda, no mesmo dia, 647 pessoas foram atendidas. As audiências foram realizadas por varas trabalhistas da capital e interior do estado e pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista.

Do total conciliado, R$ 485.533,20 ou 55,71% foram homologados nas VTs de Presidente Dutra, Estreito e Caxias. Em Presidente Dutra, foram 20 acordos em 28 audiências e a soma de R$ 238.831,13. Na VT de Estreito, 18 acordos homologados totalizaram R$ 127.528,54. A VT de Caxias homologou 16 acordos que somaram R$ R$ 119.173,53.

Entre as varas do trabalho da capital, as somas mais altas foram conciliadas nas 5ª, 6ª e 1ª Varas do Trabalho de São Luís, cujos valores, respectivamente, correspondem a R$ 55.431,92, 51.640,77 e 43.501,09.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista, que reúne processos em tramitação na segunda instância, homologou três acordos nas seis audiências realizadas e os valores conciliados totalizaram R$ 87.428,84.

Os valores recolhidos para a previdência social e imposto de renda somaram R$ 61.977,88 e R$ 828,03, respectivamente.

As audiências da semana serão encerradas na sexta-feira (6). Na capital, as audiências estão sendo realizadas no Foro Astolfo Serra, sede das VT’s de São Luís, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As solicitações para audiências conciliatórias ainda podem ser feitas. Os interessados devem procurar as secretarias das varas trabalhistas para efetuar o agendamento.

VIII Semana Nacional de Conciliação - Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, a Semana é uma  realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros, que selecionarão processos com possibilidade de acordo, colocando-os em pauta para tentativa de solucionar o conflito entre as partes de forma negociada.

No TRT-MA, o evento está sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como presidente o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor do TRT-MA. O Núcleo tem ainda como integrantes os juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da VT de Barreirinhas e juiz auxiliar da Presidência; Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, diretor do Foro Astolfo Serra e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; Maurílio Ricardo Neris e o servidor Francisco Antônio Cerqueira Amaral.

Fotos: Ascom e Thyago Pollary