JT-MA agenda audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2016
As Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado continuam agendando pautas exclusivas de audiências para a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT). Até o início desta semana, as varas trabalhistas já haviam agendado 899 audiências. Com o tema "Conciliação: você participa da solução!", a II SNCT vai ser realizada de 13 a 17 de junho, nos órgãos da Justiça do Trabalho no país, sob a organização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Segundo o CSJT, o objetivo é incentivar patrões e empregados a firmarem acordos, promovendo, assim, a solução de processos trabalhistas de forma mais célere. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as atividades estão sendo coordenadas pela Secretaria da Corregedoria e Gabinete da Presidência.
O agendamento das audiências pode ser solicitado diretamente nas secretarias das varas trabalhistas, ou pela internet, no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no box "Canais de Comunicação", no link "Plantão da Conciliação", à direita do site. Clique aqui para acessar o formulário.
Nos processos em andamento na segunda instância (TRT), o agendamento foi efetuado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal. No total, foram agendadas 48 audiências, referentes a processos que envolvem reclamados que são considerados grandes devedores, conforme listagem encaminhada pelo Tribunal Superior do Trabalho. O Núcleo funciona no prédio-sede do TRT, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 - Areinha, 6º andar. Mais informações pelo telefone (98) 2109 9310; ou pelo e-mail conciliar@trt16.jus.br
I SNCT - na primeira edição da SNCT, realizada de 16 a 20 de março de 2015, a Justiça do Trabalho no Maranhão homologou 629 acordos nas audiências de conciliação realizadas nos órgãos da primeira e da segunda instâncias na capital e interior do estado. As conciliações importaram em R$ 5.034.821,66 para pagamentos a reclamantes. Nesse período, a JT-MA realizou 1818 audiências e atendeu 3660 pessoas. Também arrecadou R$ 294.119,58 em contribuições previdenciárias e R$ 27.362,01 em imposto de renda.