Segundo dados compilados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as Varas do Trabalho da capital e do interior agendaram para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista - 2015 (SNCT) cerca de 1607 processos. Pelo relatório, as Varas do Trabalho  (VTs) que mais agendaram processos para conciliação foram a VT de Barra do Corda, com 168 audiências designadas; a 5ª VT de São Luís, com 157 e a 6ª VT de São Luís, com 117. Em quarto lugar está a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com 115 processos agendados. A SNCT  começa na segunda-feira (16) e termina na sexta-feira (20).

Nos casos de processos em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram agendadas 17 audiências de conciliação, que serão realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Carlos Gustavo Brito Castro, nos dias 17, 18 e 19 de março, a partir das 14h30, no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) continua procedendo ao agendamento de audiências exclusivas de conciliação, de forma virtual ou presencial, contanto que haja a manifestação das partes. Para agendar virtualmente, os interessados devem preencher o formulário de agendamento de audiências disponível no link do Plantão da Conciliação. Clique aqui e acesse o formulário. Se as partes quiserem agendar pessoalmente a audiência conciliatória, elas deverão comparecer às secretarias das Varas Trabalhistas. As pautas já definidas serão mantidas. As secretarias das Varas Trabalhistas de São Luís ficam localizadas no Foro Astolfo Serra (FAS), na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral. Os endereços das varas do trabalho no interior do estado estão disponíveis no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br/Varas do Trabalho). Clique aqui para acessar e-mails e endereços. 

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma promoção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No ano passado, quase 900 mil conciliações foram realizadas na Justiça do Trabalho, nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho. Neste ano, a Semana traz o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”. O objetivo principal é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade processual.

Semana Nacional de Conciliação 2014 na JT-MA - As Varas do Trabalho no Maranhão e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 24 a 28 de novembro do ano passado, pagaram aos trabalhadores R$ 8.249.797,29. Desse total, R$ 1.776.482,63 foram acordos celebrados em processos de conhecimentos; R$ R$ 6.320.284,90, em processos de execução; e R$ 153.029,76 referentes a acordos celebrados em processos em fase de recurso de revista e agravo de instrumento, no Tribunal.

No total, foram realizadas 1388 audiências de conciliação, das quais 966 foram em processos na fase conhecimento; 410, na fase de execução e 12 em processos que subiram ao Tribunal em fase recursal. Foram celebrados 408 acordos, dos quais  262 na fase de conhecimento; 143, na fase executória e três na fase recursal. Na oportunidade, foram atendidas 2.902 pessoas, com a participação de dois desembargadores; 103 juízes e 268 servidores.

Os recolhimentos aos cofres da União foram no total de R$ 366.174,21. Desse total, R$ 636,74 referentes a imposto de renda em processos de conhecimento; R$ 36.515,55 pertinentes a encargos previdenciários em processos de fase de conhecimento e R$ 329.021,92, referentes recolhimentos previdenciários na fase executória.