JT-MA: atos processuais em trabalho remoto ultrapassam 890 mil
12.325 atos processuais foram produzidos na semana de 15 a 21/2
Dados compilados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) mostram que a produção judicial de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) somam 892.318 atos processuais. Os dados foram informados no boletim estatístico divulgado nesta terça-feira (23/2). A produção judicial acumulada de magistrados e servidores da JT-MA corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 21 de fevereiro de 2021.
Produtividade acumulada no período de 13.3.2020 a 21.2.2021: 32.313 sentenças; 50.344 decisões; 12.996 acórdãos; 153.338 despachos; 14.333 alvarás; 14.852 processos baixados na fase de execução; 8.898 penhoras online; e 605.244 documentos juntados aos autos por servidores.
Semana de 15 a 21.2.2021: 427 sentenças; 544 decisões; 95 acórdãos; 2.075 despachos; 175 alvarás expedidos; 263 processos baixados na fase de execução; 91 penhoras online; e 8.655 documentos juntados aos autos por servidores.
JT-MA voltou a atuar com somente 30% em trabalho presencial
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) reduziu de 60% para 30% o percentual dos servidores, incluindo os estagiários, em atividades presenciais desde 1º de fevereiro de 2021. Por conta do agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à COVID-19, o desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da Presidência, desembargador José Evandro de Souza, e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria Regional, tomaram a decisão.
A determinação consta do Ato Conjunto GP e GVP/CR no 1/2021. Os dirigentes tomaram por base parecer do Setor de Saúde e decidiram autorizar o retrocesso imediato de todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região à primeira etapa do Plano de Ação de Retorno Gradual, chamada de Etapa 1 – Gestão de Pessoas.
De acordo com o Ato, continua proibida a realização de audiências e atendimentos presenciais, bem como a realização de sessões, audiências e atendimentos presenciais nas dependências de quaisquer unidades judiciais ou administrativas do TRT, conforme previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR 06/2020, que aprovou o plano de ação para retomada gradual dos serviços presenciais.
As audiências e as sessões de julgamento deverão ser realizadas de forma virtual nas Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), no Pleno e nas Turmas do TRT Maranhão.
Atendimento Remoto - Portanto, diante das atuais determinações, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região continua sendo prestado de forma remota, pelos e-mails e/ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista de telefones institucionais.