A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão no fim de semana (06 e 07 de dezembro) e no feriado do dia 08 de dezembro, em que se comemoram o Dia de Nossa Senhora da Conceição e o Dia da Justiça. O feriado de 08 de dezembro, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, ocorre nos termos do art. 62 da Lei nº 5.010/1996, alterada pela Lei nº 6.741/1979, bem como nos termos do Ato GP 241/2010 e da Portaria GP 1078/2013 que aprovou o calendário institucional de 2014.

O plantão judicial trabalhista da segunda instância (Tribunal) ficará sob a responsabilidade do presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, durante os três dias (sábado, domingo e feriado de segunda-feira). Na primeira instância (Varas do Trabalho), a juíza do trabalho substituta Joana D’Arck Sanches da Silva será a plantonista nos dias 06,07 e 08/12. Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região.

O plantão da Justiça do Trabalho é mantido na capital, nos sábados, domingos, feriados, pontos facultativos, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).