JT-MA designa plantonistas para o fim de semana

sexta-feira, 15 de Março de 2013 - 12:30

O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responderá pelo plantão da segunda instância da JT-MA neste fim de semana (16 e 17/03). Na primeira instância (Varas Trabalhistas), os plantonistas serão os magistrados Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra (sábado), e Maurílio Ricardo Neris (domingo).

O plantão da JT-MA tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

 

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante (DRT-MA 934).

 

 

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