JT-MA designa plantonistas para o fim de semana

sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 - 12:30
Redator (a)
Larissa Santos
Revisor (a)
Rosemary Araujo

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior responderá pelo plantão da segunda instância da JT-MA neste fim de semana (24 e 25/08). Na primeira instância (Varas Trabalhistas), a plantonista será a juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Márcia Suely C. Moraes Bacelar, no sábado e no domingo.

O plantão da JT-MA tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

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