Na semana de 6 a 12/4, a produtividade em teletrabalho das instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) resultou em 1.870 despachos, 597 decisões, 363 sentenças, 208 alvarás,  6.779 documentos juntados pelos servidores, 129 penhoras online e 106 processos baixados na execução. Os dados compilados pela Coordenaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal mostram que magistrados e servidores estão atuando para dar continuidade ao cumprimento da legislação trabalhista, mantendo a celeridade da prestação de serviços daqueles que buscam a JT-MA para solucionar litígios trabalhistas, neste período de pandemia da Covid-19.
A prestação de serviços remotamente nos órgãos da Justiça do Trabalho no estado foi regulamentada pelo Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano. Porém, medidas emergenciais estabelecidas pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 01/2020, determinaram, desde 16 de março, o regime de teletrabalho temporário para gestantes, maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas comprovadas por laudo ou relatório médico. 
De 16 de março a 12 de abril, os números da produtividade alcançada pela Justiça Trabalho no estado correspondem a 12.894 despachos; 4.136 decisões; 106 acórdãos; 2.626 sentenças; expedição de 1.509 alvarás; 859 processos baixados na execução e 675 penhoras online em ações trabalhistas. Além disso, servidores juntaram aos autos processuais 37.434 documentos, e também foi registrado um aumento de 110,5% na atualização de cálculos de precatórios.  
Trabalho remoto - por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, assinado pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico. 
TRT-MA divulga lista de celulares institucionais para atendimento remoto - para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.

Matéria editada em 23.04.2020, às 15h.