JT-MA divulga plantonistas da primeira semana do recesso forense (20 a 23/12)

segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 - 14:35
Redator (a)
Gisélia Castro

O desembargador José Evandro de Souza vai responder pelo plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na terça-feira (20) e na quarta-feira (21). Na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23), a plantonista será a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.
Na primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho), o plantão judicial vai ser cumprido pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição M. Mendes, nos dias 20, 21 e 22 de dezembro. Nos dias 23, 24 e 25 de dezembro, o plantão será cumprido pela juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Elzenir Lauande Franco. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. 
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.
 

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