JT-MA divulga plantonistas da última semana do recesso forense (2 a 6/1/2017)
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, será o plantonista da segunda instância trabalhista na primeira semana de janeiro de 2017 (2 a 6/1), a última do recesso forense. O retorno às atividades em expediente normal será no próximo dia 9 de janeiro em todo o Judiciário Trabalhista.
Nas Varas do Trabalho, o plantão será cumprido pelo juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 5ª VT de São Luís, nos dias 2 e 3/1/17. A juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª VT de São Luís, será a plantonista de 4 a 8/1/17. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.