O desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) neste fim de semana (3 e 4/9).
Na primeira instância (varas do trabalho), a plantonista vai ser a juíza do trabalho substituta Joanna D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. A plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Suspensão de atividades para manutenção dos sistemas de TI - a Justiça do Trabalho no Maranhão vai suspender o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da capital e interior do estado nos dias 5/9 (segunda-feira) e 6/9 (terça-feira) deste ano, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 753/2016, para efetuar serviços da área de tecnologia da informação. Nos dois dias, será mantido plantão judicial e a contagem de prazos deve observar o disposto no artigo 224 do Código de Processo Civil (CPC). Clique aqui para ler matéria completa sobre a suspensão.
Plantão Judicial 5 e 6/9 - na segunda instância, o plantão vai ser cumprido pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Na primeira instância, o plantão permanece com a juíza Joanna D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, da 1ª VT de São Luís.
Feriados, ponto facultativo e fim de semana (7 a 11/9) - também não haverá expediente nos dias 7, 8 e 9, em virtude dos feriados da Independência do Brasil (7/9) e fundação de São Luís  (8/9); e da fixação do ponto facultativo do dia 9/9 (sexta-feira). Porém, nos dias 8 e 9/9, a suspensão de atividades será apenas nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís.
A regulamentação dos feriados na JT-MA consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/210. Os pontos facultativos foram regulamentados pela Portaria GP nº 482/2016, que levou em consideração a fixação  de regime excepcional de gastos, instituída pelo Ato do Gabinete da Presidência n.º 01/2016, com o propósito de buscar a adequação das despesas ao orçamento aprovado para o exercício de 2016.
Os prazos com início ou encerramento nos feriados e nos dias de ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para os dias úteis subsequentes. Nesses dias, permanecem, no entanto, os plantões judiciais para os casos emergenciais.
Plantão Judicial 7 a 11/9 - o desembargador José Evandro de Souza, vice-diretor da Escola Judicial, vai responder pelo plantão judicial do segundo grau nos dias 7 e 8 de setembro. No dia 9 e também no fim de semana (10 e 11/9), o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, vai ser o plantonista.
Nas Varas do Trabalho, a plantonista de 7 a 11/9 vai ser a juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.