JT-MA divulga plantonistas do fim de semana e do feriado do Carnaval (10 a 14/2)

quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 - 11:46
Redator (a)
Suely Cavalcante

Neste fim de semana (10 e 11/2), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. No Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas (12 a 14/2), quando haverá suspensão de prazos processuais, audiências e de atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no TRT, o plantonista será o desembargador James Magno Araújo Farias. As atividades serão retomadas na quinta-feira (15/2).
Na primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho), o plantão vai ser cumprido pela juíza do trabalho substituta Gabrielle Amado Boumann, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. 
Feriado de Carnaval - a suspensão das atividades no feriado obedece ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para este ano, e no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, que determina os feriados e pontos facultativos na JT-MA.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. As escalas do plantão judicial de fevereiro do TRT e das Varas do Trabalho constam, respectivamente, na Portaria do Gabinete da Presidência nº 168/2018 e na Portaria do Gabinete da Diretoria do Fórum Astolfo Serra (PGDFAS) 22/2017.
Contatos - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. Já o contato com a equipe das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O prédio-sede do TRT localiza-se na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, funciona na avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.

 

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