JT-MA divulga plantonistas do fim de semana e do período de Carnaval

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 - 9:23
Redator (a)
Wanda Cunha

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 14 e 15/2) e no feriado do Carnaval.  O juiz convocado Francisco José de Carvalho Neto, de 14 a 18 de fevereiro, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal). O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083.

No Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Márcia Suely Correa Moraes Bacelar será a plantonista do sábado e do domingo (dias 14 e 15/02). A plantonista do período do Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas (de 16 a 18/02) será  a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa. O celular pra contato com a equipe das juízas é (98) 98864-1082.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

O plantão de 1ª instância funcionará no Foro Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas de São Luís, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís.

Período de Carnaval - O feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, vai se estender de segunda-feira (16) até a Quarta-Feira de Cinzas (18), nos termos do Ato GP 241, de 17 de dezembro de 2010, com base nas leis 5010/66 e 6741/79. Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Mas ficam mantidos os plantões de 1ª instância (Varas Trabalhistas) e  de 2ª instância (TRT), para apreciação de medidas judiciais urgentes. As atividades serão retomadas na quinta-feira (19/02).

26 visualizações