O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (25 e 26/2) e na Segunda e Terça-Feira de Carnaval (27 e 28/2). Já na Quarta-Feira de Cinzas (1º/3), a plantonista será a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vice-presidente e corregedora do TRT-MA.
Na primeira instância (Varas do Trabalho), o plantão judicial dos dias 25 e 26/2 vai ser cumprido pela juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de S. Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Durante os dias 27 e 28, o plantão judicial será cumprido pelo juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos da Vara do Trabalho de Açailândia. Já na Quarta-Feira de Cinzas (1º/3), o juiz de plantão é Carlos Gustavo B. de Castro, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.
O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.