JT-MA fará cerca de 4.500 audiências na Semana Nacional de Conciliação
quarta-feira, 28 de Novembro de 2007 - 14:15
Redator (a)
Valquíria Santana
A Justiça do Trabalho no Maranhão já marcou cerca 4.500 audiências para a Semana Nacional de Conciliação nas Varas Trabalhistas de São Luís e do interior e nos Juízos Auxiliares de Execução e de Precatórios. As audiências ocorrerão de 03 a 07 de dezembro, das 7h30 às 17h. Foram incluídos na pauta desse período processos trabalhistas em fase de execução, ações das partes interessadas em conciliar e precatórios com o Estado do Maranhão e 32 prefeituras.
A Semana de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país. Conta também com o apoio da OAB e de entidades como as associações dos Magistrados Brasileiros, dos Juízes Federais do Brasil e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, entre outras organizações. O objetivo é realizar em todo o país, durante uma semana, 200 mil audiências de conciliação, dando solução imediata aos conflitos. Integra ainda o Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do Plano de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho para o biênio 2007-2009.
O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, disse que neste período todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão estarão com suas atenções voltadas para a conciliação. “Haverá o envolvimento de todos para que possamos atingir bons resultados. É importante ressaltar que a Justiça do Trabalho é vocacionada para a conciliação, e nesta semana os esforços estarão concentrados”, afirmou.
Durante a Semana, as Varas Trabalhistas da capital realizarão 2.701 audiências e as VT´s do interior, 1.572. A 2ª Vara de São Luís e o Juízo Auxiliar de Execução incluíram na pauta desse período 561 audiências. Além das audiências agendadas, as partes que tiverem interesse em firmar acordo, mas não pediram a inclusão de seus processos na pauta, poderão comparecer espontaneamente para a conciliação durante os dias do evento, uma iniciativa da 4ª Vara da capital que reservou, no seu calendário do período, horários também para casos em que as duas partes desejarem comparecer para conciliar.
O Juízo Auxiliar de Precatórios fará, no primeiro dia da Semana de Conciliação, nesta segunda-feira (03), audiência com o Estado do Maranhão para negociação de pagamento de 12 precatórios (dívidas de ente público). A negociação com o Estado será feita pelo presidente TRT, desembargador Gerson de Oliveira, a partir das 8h, na sala do Juízo Auxiliar de Precatórios, no 4º andar do prédio do TRT.
Do dia 04 ao dia 07 (terça a sexta-feira), das 8h às 17h, será a vez da negociação com os municípios maranhenses que têm precatórios na Justiça do Trabalho. O Serviço de Precatório do Tribunal encaminhou ofício, convocando os representantes de 32 prefeituras para que compareçam nesse período para a celebração de acordos com os reclamantes. A negociação com os municípios será feita pelo Juízo Auxiliar.