A Justiça do Trabalho no Maranhão vai incentivar a conciliação nos processos trabalhistas com bens executados para leilão durante a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano será realizada de 19 a 23 de setembro.
Serão inseridos na pauta de audiência processos que possuem bens penhorados e que já estão na fase de leilão judicial. A ação é inédita na primeira instância trabalhista de São Luís e será coordenada pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) da Justiça do Trabalho no Maranhão.
O objetivo é reabrir o diálogo entre as partes processuais para reduzir o número de processos sem resultado efetivo nos leilões judiciais. Segundo levantamento feito pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no último leilão das Varas do Trabalho de São Luís, realizado em maio deste ano, apenas 11,5% dos processos tiveram bens arrematados. Os bens mais procurados em leilão são, principalmente, veículos e terrenos.
O Núcleo também organiza para a Semana Nacional de Execução uma pauta de audiências de conciliação com empresas que respondem por várias ações trabalhistas. Muitos dos processos são contra empresas que já foram extintas e são do ramo de transporte, segurança e conservação e educação.
Semana Nacional de Execução – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução será realizada em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no período de 19 a 23 de setembro. Com o slogan "A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro", a Semana de Execução tem por objetivo solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução por intermédio de audiências de conciliação.
No TRT da 16ª Região (MA), as audiências podem ser agendadas diretamente pelos interessados no site do Tribunal que já disponibilizou o Formulário para Solicitação de Inclusão de Processo para Execução. As audiências também podem ser agendadas por email ou por telefone disponíveis no Guia Telefônico e de E-mails no site do TRT-MA. Ou ainda, através dos emails recurso.revista@trt16.jus.br, correge@trt16.jus.br e pelos telefones da Corregedoria (98)2109-9428 e (98)2109-9316.