As varas do trabalho no Maranhão firmaram 115 acordos nesta quarta-feira (24/9), terceiro dia da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. No total, foram realizadas 274 audiências de conciliação e, com os acordos firmados, os pagamentos a reclamantes foram calculados em R$ 1.035.879,56. As contribuições previdenciárias fecharam em R$      34.873,73 e os recolhimentos em imposto de renda totalizaram R$              312,09, conforme as estatísticas divulgadas pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). No mesmo dia, foram atendidas 495 pessoas.

Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução Trabalhista iniciou na segunda-feira (22) e será encerrada nesta sexta-feira (26). A proposta é realizar audiências de conciliação em processos na fase de execução, com o objetivo dar solução a esses processos que estão pendentes apenas da quitação das verbas trabalhistas condenadas em sentença judicial. As audiências estão sendo feitas em varas do trabalho e TRTs em todo o país. Nesse período, credores e devedores podem se dirigir aos órgãos da Justiça do Trabalho no país e solicitar inclusão nas pautas de audiências com esse propósito.

Nos dois primeiros dias (22 e 23), foram realizadas 354 audiências nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), que resultaram em 148 acordos. Os pagamentos aos trabalhadores equivalem a R$ 1.795.382,70. Os recolhimentos previdenciários foram calculados em R$ 40.182,00;  além de R$ 3.652,39 de imposto de renda.

Agendamento - na Justiça do Trabalho no Maranhão, o agendamento de audiências para pautas da Semana de Execução 2014 está sendo feito no site do TRT-MA, ou pessoalmente nas secretarias das Varas do Trabalho de São Luís (localizadas no Foro Astolfo Serra) e do interior (Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon); na Seção de Execução (também no Foro Astolfo Serra) e no Gabinete da Presidência do TRT (processos que estão tramitando na segunda instância).

O Foro Astolfo Serra localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral; o prédio-sede do TRT funciona na Avenida Senador VitorinoFreire, 2001, Areinha. Os endereços das varas do trabalho no interior do estado estão disponíveis no site do TRT-MA ((www.trt16.jus.br/Varas do Trabalho).
 
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