A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) totalizou 441 acordos nos quatro primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, conforme dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). As conciliações firmadas somam R$ 5.770.329,99 e referem-se a processos trabalhistas em andamento nas fases de conhecimento e de execução, tramitando na primeira e na segunda instância da JT-MA.
Nos quatro dias, conforme os dados compilados, o valor do recolhimento previdenciário totaliza a R$ 276.259,59, e o recolhimento fiscal (imposto de renda) corresponde a R$ 2.192,65.
Nesses dias, foram realizadas 1.686 audiências nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), bem como na segunda instância, das quais 1.385 de processos que estão tramitando na fase de conhecimento, e 301 de processos na fase de execução.
Na segunda instância, as audiências estão ocorrendo no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal, cuja coordenadora é a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
SNCT 2017 - aberta na última segunda-feira (22/5), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desde 2015, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no país. Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”, a SNCT 2017 objetiva sensibilizar empregadores e trabalhadores para a conciliação como alternativa de solução de processo de forma rápida e eficaz. A SNCT 2017 vai ser encerrada nesta sexta-feira (26).