As audiências de conciliação realizadas na X Semana Nacional de Conciliação (X SNC) pelas 23 Varas do Trabalho no Maranhão resultaram na homologação de 415 acordos no valor total de R$ 27.117.265,44; recolhimentos previdenciários equivalentes a R$ 482.156,24, e imposto de renda correspondente a R$ 5.677,17, conforme dados divulgados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a X SNC ocorreu de 23 a 27 de novembro deste ano, nos órgãos do Poder Judiciário em todo o país.

Do total conciliado, 19.580.330,84 referem-se aos 27 acordos homologados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, entre os quais, o de maior montante firmado na Justiça do Trabalho no Maranhão na X SNC. No valor de 19.369.083,03, o acordo foi homologado pela titular da 4ª VT, juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, na quinta-feira (26), na reclamação trabalhista entre o Sindicatos dos Bancários do Maranhão e o Banco do Brasil.

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís foi responsável pela segunda maior soma de acordos. Foram 43 acordos e um montante de R$ 2.809.152,48. No dia 24, um dos acordos firmados correspondeu a R$ 2.553.608,72. A conciliação foi homologada pela juíza Elzenir Lauande Franco. A maior parte dos recolhimentos previdenciários também ocorreu na 6ª VT, cujo valor foi de R$ 338.187,85. O terceiro maior montante entre as VTs da capital foi homologado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e totalizou R$ 881.307,15.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda, localizada na região Central do Maranhão, foi a que homologou o maior número de acordos na JT-MA. Foram 72 acordos no valor total de R$  834.132,96, que também correspondeu à maior soma conciliada entre as  varas trabalhistas no interior do Estado. Com R$ 259.124,53 referentes a 26 acordos, a 1ª VT de Imperatriz, no Oeste Maranhense, apresentou a segunda maior soma no interior. A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste do Maranhão, firmou 18 acordos e registrou o terceiro maior valor entre as VTs do interior.

Ainda, durante a X SNC, a JT-MA atendeu 3882 pessoas. Foram designadas 1289 audiências de processos na fase de conhecimento e agendadas 478 referentes a processos trabalhistas na fase de execução. As audiências realizadas totalizaram 1976.

IX Semana Nacional de Conciliação - no ano passado, na 9ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 24 a 28 de novembro, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão homologaram 408 acordos e pagaram aos trabalhadores R$ 8.249.797,29. Desse total, R$ R$ 6.320.284,90 foram pagos em processos de execução; R$ 1.776.482,63 quitaram verbas conciliadas em processos de conhecimentos; e R$ 153.029,76 pagaram acordos celebrados em processos em fase de recurso de revista e agravo de instrumento, no TRT. Na época, foram realizadas 1.388 audiências de conciliação, e 2.902 pessoas foram atendidas.