JT-MA homologa acordos de 4,8 mi e atende mais de 3,3 mil pessoas na VIII Semana Nacional de Conciliação

terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 - 16:44
Redator (a)
Suely Cavalcante

De acordo com estatísticas compiladas pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologaram 693 acordos, cujos valores totalizaram R$ 4.804.692,20, e atenderam 3358 pessoas durante as atividades da VIII Semana Nacional de Conciliação, realizada de 2 a 6 de dezembro, em todo o país, pelos segmentos do Poder Judiciário. Pelas estatísticas, foram realizadas 1824 das 1885 audiências designadas para o período. As audiências envolveram processos em tramitação na primeira e na segunda instâncias trabalhistas no estado. Na JT-MA, as atividades foram organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Segundo o vice-presidente e corregedor do TRT-MA e presidente do Núcleo de Métodos Consensuais, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a Semana Nacional de Conciliação foi, mais uma vez, um sucesso, graças ao empenho de magistrados e servidores. Em nome da Corregedoria, o desembargador agradeceu a todos que colaboraram para os bons resultados alcançados, em especial, aos magistrados Paulo Mont'Alverne, diretor do Foro Astolfo Serra e titular da 3ª VT de São Luís; Gabrielle Amado Boumann; Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da VT de Barreirinhas e juiz auxiliar da Presidência; e o servidor Francisco Antônio Cerqueira Amaral, que também integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Na primeira instância (varas do trabalho), a maior parte da soma conciliada refere-se a processos em fase de execução e corresponde a R$ 3.395.025,12. Os valores conciliados em processos na fase de conhecimento totalizaram R$ 1.214.736,24.

Na segunda instância, as audiências foram realizadas pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista (JCRR) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O Juízo homologou cinco acordos, no valor total de R$ 194.930,84.

As conciliações também resultaram em recolhimentos para a previdência social no total de R$ 355.218,72; e R$ 4.685,87 em imposto de renda.
 
VIII Semana Nacional de Conciliação - a Semana é uma  realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros.

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