JT-MA homologa acordos de R$ 2,3 milhões nos três primeiros dias da XII Semana Nacional de Conciliação
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já homologou 226 acordos nas audiências dos três primeiros dias da XII Semana Nacional de Conciliação (XII SNC). Os acordos homologados totalizam R$ 2.309.372,82 e foram firmados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado. Também foram efetuados recolhimentos previdenciários no valor de R$ 106.399,18. A XII SNC foi iniciada na segunda-feira (27/11) e vai ser encerrada na sexta-feira (1º/12).
Nos três dias, de acordo com dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foram realizadas 813 audiências e 1.529 pessoas foram atendidas.
Agendamento - as partes interessadas em participar das audiências de conciliação podem solicitar o agendamento, a qualquer momento, por intermédio do formulário eletrônico disponível no site do TRT-MA (clique aqui) para acessar o formulário. O agendamento também pode ser solicitado via email, telefone ou pessoalmente na secretaria da Vara Trabalhista. A lista completa de endereços, telefones, emails das 23 VTs no Maranhão está disponível no site do TRT-MA. Basta acessar o menu principal que fica à esquerda, selecionar a aba “Varas do Trabalho" e escolher a VT onde tramita o processo trabalhista.
Na segunda instância, as audiências estão agendadas para o dia 1º de dezembro, no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência do TRT. Estão previstas sete audiências de conciliação e homologação de três acordos requeridos pelas partes processuais.
XII SNC - a semana é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, em parceria com todos os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Neste ano, com o slogan “Conciliar: nós concordamos”, a campanha quer "demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo", como explica notícia do Portal do CNJ. Conforme estatísticas do CNJ, no ano passado, os valores conciliados pelo Poder Judiciário no país totalizaram R$ 1.272.993.341,86, dos quais R$ 678.418.004,48 resultaram de acordos homologados na Justiça do Trabalho.