Os 187 acordos homologados na Justiça do Trabalho no Maranhão, nos dois primeiros dias da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, totalizam R$ 2.796.641,09. As audiências de conciliação estão sendo realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e no interior do estado, bem como na segunda instância. Os dados estatísticos mostram que o maior número de acordos foi homologado na Vara do Trabalho de Açailândia, no sul do Maranhão. Na segunda-feira (26), o juiz titular da VT de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, homologou 84 acordos com o Município de Francisco do Brejão, para o pagamento de R$ 786.670,54 em execuções trabalhistas.

Na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, os acordos homologados nos dois dias somam R$ 653.800,37. Na 1ª VT da capital, a quantia conciliada no período corresponde a R$ 409.674,89. A Vara de Estreito, também localizada no sul do estado, firmou acordos no valor de R$ 288.389,50, dos quais grande parte (R$ 275 mil) será revertida na entrega de bens e serviços ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão); o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Gerência de Imperatriz; o Centro de Ensino Governador Archer e o Instituto Gotas de Esperança, em Estreito.

Na segunda instância, as audiências de conciliação foram realizadas no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista. Foram dez audiências e três acordos homologados no valor de R$ 57.250,00.

Nos dois dias, a arrecadação para a previdência social e receita federal (imposto de renda) totalizou, respectivamente, R$ 85.057,44 e R$ 1.424,49.

Nesse período, foram realizadas 453 audiências, que envolveram o trabalho de 34 magistrados e 90 servidores e resultaram no atendimento de 862 pessoas.

Semana Nacional de Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. As audiências prosseguem até sexta-feira (30).

Em 2012, a Semana registrou o pagamento de R$ 643 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 420 milhões decorrentes de acordos, R$ 73 milhões de leilões e R$ 150 milhões em bloqueios do BacenJud. Foram homologados 38.863 acordos em 42.788 audiências de conciliação realizadas pelos 24 Tribunais do Trabalho.

Mais informações sobre a semana podem ser obtidas no site do CSJT.