Os 218 acordos homologados pelas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão, nos dois primeiros dias (22 e 23/5) da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT) 2017, totalizaram R$ 3.128.291,05 para pagamentos a reclamantes de processos em andamento na primeira instância da Justiça do Trabalho no Maranhão. Os dados foram compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Nos dois dias, o valor do recolhimento previdenciário correspondeu a R$ 227.595,01 e a soma do recolhimento fiscal (imposto de renda) totalizou R$ 1.141,21.
De acordo com os dados, 196 acordos foram efetuados em processos que tramitam na fase de conhecimento, e 22 em processos de execução. Foram realizadas 673 das 674 audiências agendadas de processos na fase de conhecimento, e 140 do total de 147 audiências de processos da fase de execução.
Entre os dados compilados constam os resultados do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, que agendou audiências extras para a SNCT.
SNCT 2017 - a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desde 2015, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no país. Com o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar”, a SNCT 2017 objetiva sensibilizar empregadores e trabalhadores para a conciliação como alternativa de solução de processo de forma rápida e eficaz. A SNCT será encerrada na sexta-feira (26/5).