JT-MA homologa mais de R$1,5 milhão em acordos na 12a Semana Nacional da Execução Trabalhista

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 - 15:02
Redator
Suely Cavalcante

A Justiça do Trabalho no Maranhão homologou 71 acordos no valor total de R$ R$ 1.543.223,75 na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os valores conciliados serão usados para pagamento de dívidas trabalhistas. As varas do trabalho no estado realizaram 182 das 222 audiências agendadas para o período. A 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi realizada entre os dias 19 e 23/9 em todo o país.
As conciliações resultaram na arrecadação de R$ 259.280,47 de INSS e de R$ 237.085,09 de Imposto de Renda. As audiências mobilizaram 30 juízas e juízes do trabalho na capital e no interior do estado. No período foram atendidas 1.763 pessoas. 
Também foram efetuadas 199 inclusões no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), que é um banco de dados organizado pela Justiça do Trabalho que reúne informações para viabilizar a expedição da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). O BNDT é a fonte primária de informações de devedores inadimplentes da Justiça do Trabalho, centralizado no Tribunal Superior do Trabalho, a partir de informações alimentadas constantemente pelo Judiciário Trabalhista. Além disso, foram determinadas 81 penhoras online.
Semana Nacional da Execução Trabalhista
O evento é realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de estimular a conciliação e resolver o processo trabalhista de forma mais rápida. 
Nesta 12ª edição, a semana teve como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, numa referência à Copa do Mundo de futebol, que será realizada em novembro/dezembro no Qatar. A proposta foi aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho. 

 


 

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