Nesta quarta-feira, 23 de dezembro,  segundo a escala de plantão fixada para o recesso forense, pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1131/2015, a segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão terá como plantonista a  desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Na primeira instância (Varas do Trabalho), de acordo com a Portaria do Gabinete da Diretoria do Foro Astolfo Serra nº 035/2015, o plantão vai ser cumprido pela juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes,  titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

Plantão - no período de recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016, bem como nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, a JT-MA mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com as equipes dos desembargadores pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Foro Astolfo Serra localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e contato com os plantonistas deve ser efetuado pelo celular (98) 98864-1082.