JT-MA: mais de 800 pessoas atendidas no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação
terça-feira, 30 de Novembro de 2010 - 14:27
Redator (a)
Valquíria Santana
As varas trabalhistas do Maranhão atenderam 876 pessoas no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação no estado, na segunda-feira (29). Foram realizadas 94% das audiências agendadas para a data, com 160 acordos homologados. Houve ainda outras 15 audiências que não estavam na pauta do dia, mas as partes compareceram espontaneamente para a conciliação. Os acordos firmados resultaram no pagamento de mais de R$ 113,7 mil no ato audiência e outros R$ 626,7 mil para pagamento futuro aos reclamantes.
As atividades da Semana da Conciliação seguem até a próxima sexta-feira (03) nas 21 varas trabalhistas no estado. Para os cinco dias foram agendadas previamente 3.112 audiências, número que pode ser muito maior porque reclamantes e reclamados que não pediram a inclusão dos seus processos na pauta do período, mas estejam interessados em firmar acordos e encerrar o litígio, podem comparecer espontaneamente às Varas Trabalhistas para a conciliação, desde que ambos os litigantes estejam presentes na audiência.
Realizaram 100% das audiências que estavam marcadas para o primeiro dia da Semana da Conciliação a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª VTs de São Luís e varas de Bacabal, Caxias, Chapadinha, Açailândia, Santa Inês e Imperatriz. Na VT de Imperatriz, além das 50 agendadas previamente houve outras 10 em que as partes pediram audiência no dia do evento. O mesmo ocorreu em São João dos Patos e na 5ª VT. O maior número de acordos foi homologado em Caxias (36), Estreito (32) e Imperatriz (22).
Em Barreirinhas, conforme o juiz substituto Leonardo Henrique Ferreira, as 49 audiências agendadas para a Semana da Conciliação foram concentradas nos dias 30 de novembro de 1º de dezembro (terça e quarta-feira), sendo que a grande maioria, por pertencer ao município de Araioses, foi marcada para o dia 1º, de acordo com a conveniência das partes, em razão do deslocamento das pessoas para a cidade de Barreirinhas.
Na Justiça do Trabalho do Maranhão o primeiro dia de atividades da Semana da Conciliação mobilizou 23 magistrados e 88 colaboradores, conforme relatório da Corregedoria do TRT-MA, com os dados consolidados da segunda-feira (29).
Balanço nacional
A Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra o
Movimento pela Conciliação, iniciado em dezembro de 2006, pelo CNJ.