JT-MA: mais de nove horas de audiências por dia na Semana de Conciliação
segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007 - 7:53
Redator (a)
Valquíria Santana
A Justiça do Trabalho no Maranhão fará, em média, nove horas diárias de audiências, durante a Semana Nacional de Conciliação, que começa hoje (03), nas 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado e vai até sexta-feira (07). Estão agendadas para esse período cerca de 4.500 audiências. Também haverá negociação com o Estado do Maranhão e 32 prefeituras com precatórios pendentes de pagamento.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) mobilizou todos os juízes e servidores das Varas Trabalhistas para as audiências da Semana Nacional. “É importante ressaltar que a Justiça do Trabalho é vocacionada para a conciliação, e nesta semana os esforços estarão concentrados nesse objetivo”, explica o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira.
Outra medida adotada pelo Tribunal é possibilitar que as partes que tiverem interesse em firmar acordo, mas não pediram a inclusão de seus processos na pauta da Semana, possam comparecer espontaneamente para a conciliação, nos cinco dias do evento, nas Varas onde tramitam suas ações.
As audiências serão realizadas das 7h30 às 17h, no Fórum Astolfo Serra, no bairro Areinha, em São Luís, e nas sedes das 15 Varas do interior. Já as audiências com o Estado do Maranhão e as prefeituras ocorrerão na sala do Juízo Auxiliar de Precatório, no 4º andar do prédio do TRT (Areinha). A negociação com o Estado será na segunda-feira (03), às 8h, e com os prefeitos, de terça a sexta-feira (04 a 07), das 8h às 17h. Os prefeitos foram convocados para celebração de acordos para pagamento de precatórios (dívidas de ente público).
A Semana de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo o país e conta com o apoio de entidades jurídicas.