A Justiça do Trabalho do Maranhão realizou 95,5% das audiências de processos na fase de conhecimento e, 92,2% na fase de execução, designadas para o primeiro dia (28) das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, no primeiro grau. Foram atendidas 1.086 pessoas e homologados acordos que somam mais de R$ 1,1 milhão, sendo arrecadados para os cofres públicos R$ 136 mil (INSS e imposto de renda).

O primeiro dia de atividades também envolveram 24 magistrados e 82 colaboradores da JT-MA. Houve ainda leilão presencial na Vara de Balsas e a palestra “Direitos Sociais, Justiça do Trabalho e Conciliação, ministrada pelo diretor da VT de Chapadinha, Cláudio César Figueiredo, na Associação Projeto Bom Vizinho, para o público em geral de Chapadinha. Os dados são da Corregedoria  do TRT-MA.

As varas que mais realizaram audiências de processos na fase de execução, na segunda-feira (28),  foram  Imperatriz (86), 1ª VT (76) e 4ª VT de São Luís (48). Já as audiências de processo na fase de conhecimento, as três varas que mais fizeram audiências foram  3ª VT da capital (28), Barra do Corda (24) e Santa Inês (21). As varas que mais homologaram acordos em processos de execução foram Balsas (12),  1ª de São Luís (10) e Timon (8), e de conhecimento, Barra do Corda (24), 3ª VT (9) e 2ª vara de São Luís (7). O Núcleo de Apoio à Execução realizou todas as oito audiências designadas para a data, com acordo em sete processos da pauta.

As atividades das duas semanas serão encerradas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), nesta sexta-feira (02), com leilões presenciais em São Luís,  Barreirinhas, Santa Inês, São João dos Patos, Barra do Corda, Imperatriz e Açailândia. Para os cinco dias de mutirões, as varas trabalhistas do estado, Núcleo de Apoio à Execuçãoe e Juízo Conciliatório em Recurso de Revista agendaram mais de 2.300 audiências.

A Semana da Execução, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), está ocorrendo em todos os TRTs, dentro da Semana de Conciliação, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário do país. No TRT-MA, as atividades dos dois eventos são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.