JT-MA mantém plantão judicial neste fim de semana (27 e 28/1)
Neste fim de semana (27 e 28/1), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Gerson de Oliveira Costa Filho.
Na primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho), o plantonista vai ser o juiz do trabalho substituto Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão. As escalas do plantão judicial de janeiro do TRT e das Varas do Trabalho constam, respectivamente, na Portaria do Gabinete da Presidência nº 8/2018 e nas Portarias do Gabinete da Diretoria do Fórum Astolfo Serra (PGDFAS) 21e 24/2017.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.