Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) não terão expediente nesta quinta-feira, 12 de outubro, feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e na sexta-feira (13/10), que será ponto facultativo. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 16 de outubro. A suspensão das atividades obedece ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência (GP) Nº 813/2016, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para este ano, e no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, que determina os feriados e pontos facultativos na JT-MA.
Nesses dias e no fim de semana (12 a 15/10), a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial, conforme Resolução Administrativa nº 167/2010,  para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Segunda instância - na segunda instância (TRT), na quinta e sexta-feira (12 e 13/10), o plantonista será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) José Evandro de Souza. No sábado e domingo (14 e 15/10), o plantão vai ser cumprido pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.
Primeira instância - o juiz do trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, vai responder pelo plantão na primeira instância (Varas do Trabalho). O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 varas trabalhistas no Estado, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na JT-MA ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.