JT-MA mantém plantonistas no feriado, ponto facultativo e no fim de semana (15 a 18/6/2017)
Durante o feriado de Corpus Christi (15 de junho), bem como na sexta-feira (16), que será ponto facultativo, e no fim de semana (17 e 18/6), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterá plantão judicial, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Nesse período, serão suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), nas VTs do interior e na sede do TRT. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 19 de junho. A suspensão das atividades obedece ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência (GP) Nº 813/2016, que aprovou o calendário institucional do TRT-MA para este ano, e no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, que determina os feriados e pontos facultativos na JT-MA.
Segunda instância - na segunda instância (TRT), os plantonistas serão a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que cumprirá o plantão nos dias 15 e 16/6; e o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, no sábado e domingo (17 e 18/6).
Primeira instância - nas Varas do Trabalho, nos dias 15 e 16/6, o plantonista vai ser o juiz do trabalho substituto Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís. No fim de semana, o plantão vai ser cumprido pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na JT-MA ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.