Estão definidos os plantonistas da Justiça do Trabalho para este fim de semana até o feriado de terça-feira (15), dia da Proclamação da República. Na segunda-feira (14/11), será ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado, em razão do disposto no art. 2º do ato GP nº 241/2010, que faculta à presidente do Tribunal decretar ponto facultativo, nos dias úteis compreendidos  entre o final de semana e o feriado, condicionados à compensação posterior obrigatória, caso em que se enquadra o dia 14/11.

O plantão do TRT-MA (2ª instância), neste fim de semana (12 e 13) será de responsabilidade do desembargador Américo Bedê Freire. Na segunda e terça-feira (14 e 15), o plantonista será o desembargador José Evandro de Souza.
 
Na primeira instância, o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, responderá pelo plantão das Varas do Trabalho da capital  neste sábado e domingo. A juíza titular da  4ª VT de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, será a responsável pelo plantão na segunda-feira e no feriado (15).

O plantão da Justiça do Trabalho é mantido na capital, nos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8867-0265 (TRT) e (98) 8115-1209 (Varas do Trabalho).

O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001; e o Fórum Astolfo Serra, também na Avenida Senador Vitorino Freire s/n, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).