As Varas do Trabalho no Maranhão e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante a IX Semana Nacional de Conciliação, realizada em todo o Brasil, no período de 24 a 28 de novembro, pagaram aos trabalhadores R$ 8.249.797,29. Desse total, R$ 1.776.482,63 foram acordos celebrados em processos de conhecimentos; R$ R$ 6.320.284,90, em processos de execução; e R$ 153.029,76 referentes a acordos celebrados em processos em fase de recurso de revista e agravo de instrumento, no Tribunal.

No total, foram realizadas 1388 audiências de conciliação, das quais 966 foram em processos na fase conhecimento; 410, na fase de execução e 12 em processos que subiram ao Tribunal em fase recursal. Foram celebrados 408 acordos, dos quais  262 na fase de conhecimento; 143, na fase executória e três na fase recursal. Na oportunidade, foram atendidas 2.902 pessoas, com a participação de dois desembargadores; 103 juízes e 268 servidores.

Os recolhimentos aos cofres da União foram no total de R$ 366.174,21. Desse total, R$ 636,74 referentes a imposto de renda em processos de conhecimento; R$ 36.515,55 pertinentes a encargos previdenciários em processos de fase de conhecimento e R$ 329.021,92, referentes recolhimentos previdenciários na fase executória.

Leilão judicial – A Justiça do Trabalho do Maranhão, por meio do Núcleo de Apoio à Execução, também realizou, durante a Semana Nacional de Conciliação, um leilão judicial. Na oportunidade, foram oferecidos 135 bens. O total de valores arrecadados com o leilão foi de R$ 1.265.518,25. A juíza do Trabalho Elzenir Lauande Franco fora designada para representar o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão no leilão. Os bens foram arrematados na sede da Vip Leilões (BR 135, Km 7, nº 5 – Distrito Industrial, Maracanã.

Semana Nacional de Conciliação 2014 – Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação foi realizada concomitantemente em todos os órgãos do Poder Judiciário do país, no período de 24 a 28 de novembro. Este ano, a Semana teve como slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você”, e o objetivo principal é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.