Até domingo (20/6), a produção de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totalizava 1.271.774 atos processuais. Os dados estão no boletim semanal divulgado hoje (22), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 20 de junho de 2021. Na semana de 14 a 20 de junho, foram produzidos 20.613 atos judiciais.
Produtividade em trabalho remoto referente ao período de 13.3.2020 a 20.6.2021: 47.800 sentenças; 72.027 decisões; 17.981 acórdãos; 210.103 despachos; 19.166 alvarás; 20.704 processos baixados na fase de execução; 12.388 penhoras online; e 871.605 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade referente à semana de 7 a 13.6.2021: 1.166 sentenças; 1.267 decisões; 82 acórdãos; 3.154 despachos; 334 alvarás expedidos; 501 processos baixados na fase de execução; 163 penhoras online; e 13.946 documentos juntados aos autos por servidores.
TRT-MA mantém suspensão de atividades presenciais na Justiça do Trabalho na capital e no interior do estado até 25 de junho
Por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 23/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou a manutenção da suspensão das atividades presenciais, com exceção do que for considerado serviço essencial, em todas as unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do estado até o dia até o dia 25 de junho de 2021.
A determinação embasou-se em recomendação do Setor de Saúde do Tribunal, por meio do parecer de 18 de junho, alinhado com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, que mostra que segue cíclico o ritmo de surgimento de novos casos, bem como a elevada taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria do SUS destinados ao atendimento de casos de Covid-19 em São Luís, Imperatriz e nas demais cidades do interior.
O acesso de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, terceirizados e terceirizadas às dependências do TRT somente será permitido pelo uso obrigatório de máscara facial e aferição de temperatura, conforme procedimentos detalhados no Plano de Ação para o Retorno Gradual com Segurança às Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho no Maranhão, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde), conforme o Ato Conjunto G.P e GVP/CR nº 06/2020.
Ainda conforme o Ato GP, o acesso às unidades judiciárias e administrativas, no âmbito do Tribunal, somente será permitido com a aferição da temperatura, mediante a utilização de termômetro digital, e com o uso de máscaras em quaisquer dependências, competindo ao magistrado ou gestor de unidade o fiel cumprimento desta determinação, sob pena de responsabilização funcional a quem der causa.
O Ato GP 23 também mantém o atendimento virtual por meio do Balcão Virtual, na forma disciplinada no Ato Regulamentar GP nº 001/2021.
Contatos - a Justiça do Trabalho no Maranhão disponibiliza a lista de celulares institucionais de todas as unidades judiciais e administrativas. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos celulares institucionais.