JT-MA regulamenta funcionamento durante recesso forense
Durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, haverá plantão nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, em São Luís. De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1179, de 2 de dezembro de 2014, haverá plantão judicial no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, e na segunda instância (prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão/TRT-MA).
Nesse período, haverá expediente em algumas unidades do TRT, no horário das 13h às 17h30, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando não haverá expediente. Estarão funcionando o Gabinete da Presidência; Diretoria-Geral; Secretaria de Administração; Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Orçamento e Finanças; Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Coordenadoria de Serviços Gerais; Coordenadoria de Material e Logística; Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual; Núcleo de Assessoramento Jurídico; Coordenadoria de Controle Interno; Núcleo de Folha de Pagamento; Seção de Licitações; Seção de Comunicação Social; Seção de Biblioteca e Gestão Documental; Seção de Engenharia e Seção de Precatórios.
Ainda, conforme a Portaria GP, no Foro Astolfo Serra, o plantão será cumprido por um juiz do trabalho, com o apoio de dois servidores das varas trabalhistas; um servidor do Setor de Distribuição do FAS; um servidor da Diretoria do Foro e um oficial de Justiça, de acordo com escala aprovada pelo juiz Diretor do Foro. As petições emergenciais dirigidas às varas do trabalho, inclusive às do interior do Estado, serão protocoladas no Setor de Distribuição do FAS. Nos dias 20 e 21/12, o plantonista será o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme escala de plantão para o mês de dezembro estabelecida pela Portaria GDFAS nº 44/2014.
Na segunda instância, haverá plantão para apreciação de medidas judiciais urgentes, conforme tabela definida pela Portaria GP nº 1178/2014, no horário das 13h às 18h. De 20 a 25/12, o presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responderá pelo plantão judicial da segunda instância. Nos dias 26, 27, 28 e 29/12, o plantonista será o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias; e de 30/12 a 6/1/2015, o plantonista será novamente o desembargador Luiz Cosmo.
Todas as unidades deverão encaminhar à Diretoria-Geral relação indicando os servidores e respectivos telefones de contato para, caso necessário, serem convocados para trabalhar nos dias 24 e 31/12/2014, bem como em outro turno.