A cultura da conciliação, frequente na Justiça do Trabalho, permitiu que as 21 Varas Trabalhistas do Maranhão repassassem, no ano passado, aos reclamantes, R$ 63.716.061,51. Cerca de 78,59% desse valor acordado, isto é, R$ 50.079.836,54, correspondem a processos trabalhistas de rito comum. As informações estão no boletim estatístico de 2009, organizado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A VT de Balsas, no Sul do estado, ao repassar aos reclamantes R$ 17.816.104,08, destacou-se como a Vara que pagou maior valor em processos conciliados. Desse total, cerca de 96,50% referem-se a conciliações em processos de procedimento comum. Em segundo lugar, ficou Barreirinhas, com R$ 8.166.141,30, seguida de Estreito, que repassou aos reclamantes R$ 5.957.451,04. Segundo a diretora da VT de Balsas, Verissa Coelho Cabral, em 2009, a Vara participou das duas Semanas Nacionais de Conciliação pela Meta 2, organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em setembro (dia 14 a 18) e dezembro (07 a 11). Só na semana de setembro, a Vara contabilizou R$ 340.523,11, e ficou em primeiro lugar no total de valores decorrentes de conciliação entre as VTs do Maranhão. “Em 22 de setembro, após quatro dias da primeira Semana, foi realizada uma pauta especial de conciliação com todos os processos, com a parte reclamada Fundação Roberto Marinho”, observou Verissa Coelho. Na oportunidade, foram realizados 13 acordos, com previsão de pagamento futuro no valor de R$ 84.605,41. Os dados da Vara indicam que só na Semana Nacional pela Meta 2, de outubro, foram realizadas 38 conciliações com previsão de pagamento futuro de R$ 72.300,00. “Os demais valores correspondem a conciliações realizadas ao longo do ano”, arrematou. Em setembro, durante a Semana de Conciliação Meta 2, as Varas do Trabalho do Maranhão realizaram 1172 das 1292 audiências agendadas para o período, o que equivale a um percentual de 91% de produtividade. Os acordos fechados durante o evento contabilizaram R$ 1.362.195,84. Parte desse valor, o correspondente a R$ 99.905,31, foi pago aos reclamantes no ato das audiências e o restante, parcelado para pagamento futuro. Em dezembro, as Varas do Trabalho do Maranhão realizaram 90% das audiências agendadas para os quatro dias da Semana Nacional da Conciliação. Foram atendidas 4.410 pessoas e homologados 987 acordos que resultaram na previsão de pagamento futuro de R$ 3,4 milhões aos reclamantes, além de terem sido pagos no ato da conciliação R$ 127.814,09. Outras 148 audiências foram agendadas pelas partes. Projeto Conciliar - A Presidência do TRT-MA, por meio do Projeto Conciliar, vem incentivando a cultura da conciliação, visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal. Alinhado ao tema Acesso à Justiça e Efetividade, o Conciliar vai permitir à Justiça do Trabalho do Maranhão alcançar a meta estabelecida no seu planejamento estratégico plurianual de aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação.