Os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão voltaram a funcionar normalmente desde a última quinta-feira (7), quando foi retomada a contagem dos prazos processuais suspensos por conta do feriado do Carnaval. Em contrapartida, permanece a suspensão de prazos judiciais, audiências marcadas, intimações e citações da União, do Estado do Maranhão e de suas autarquias representadas, excetuando-se as antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência do TRT nº 14/09, motivado pela greve deflagrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e defensores públicos e dos procuradores do Estado. Por outro lado, o Judiciário Trabalhista maranhense continua mantendo sistematicamente os plantões nas Varas Trabalhistas da capital e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) durante os feriados e finais de semana. Para os próximos sábado e domingo (dias 9 e 10), já está confirmado o nome do presidente do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira, para responder pelo plantão da 2ª instância (Tribunal). Nas Varas Trabalhistas, o juiz plantonista do fim de semana será Nelson Robson Costa de Souza, acompanhado pelos servidores Maria Antônia Rios Santos e Allyson Frank de Castro e Sousa. O plantão judicial nos finais de semana e feriados foi instituído para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente. O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos celulares (98) 9602 2527 (TRT) e 9602 1527 (Varas do Trabalho).