O esforço concentrado de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, durante a Semana Nacional pela Conciliação, encerrada nesta sexta-feira (05), resultou na solução amigável de 1030 processos trabalhistas, com mais de R$ 6,3 milhões em acordos firmados entre empregadores e trabalhadores. Foram, em média, nove horas diárias de audiências, sendo atendidas 5.593 pessoas e realizadas 1922 audiências nos cinco dias do evento, na capital e no interior estado. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, disse que o Conselho Nacional de Justiça, idealizador do Movimento pela Conciliação, tem procurado mecanismos para diminuir o número muito grande de processos na Justiça brasileira e, conforme o magistrado, a melhor forma de alcançar esse objetivo é a conciliação. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Conciliação na JT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do TRT, a efetividade dos resultados de acordos é notória nos dias destinados ao movimento conciliar, tendo em vista que ocorre um grande salto nos números se comparado aos meses de rotina da Justiça Trabalhista. “A conciliação é a maneira mais rápida e econômica de solucionar um processo e o aumento no número de conciliações garante maior eficiência na entrega da prestação jurisdicional”, afirma. O relatório da Comissão Permanente da Conciliação mostra que nas Varas Trabalhistas de Bacabal e Balsas o índice de audiências realizadas foi de 100%. Conforme o relatório, as cincos VT´s que homologaram o maior número de acordos foram: Santa Inês e 2ª Vara de São Luís, com 79 processos conciliados em cada uma; Bacabal (72); 6ª VT de São Luís (68); e Imperatriz (67). Em Estreito, Timon e Pedreiras, além das audiências também houve palestras para os jurisdicionados. O Juízo Auxiliar da Execução realizou todas as audiências incluídas na pauta e solucionou 103 processos que estavam na fase de execução, homologando R$ 990.779,68 em acordos. Durante o evento da conciliação houve também audiências no TRT e no Juízo Auxiliar de Precatório, com R$ 49.839,04 em valores conciliados. Além do pagamento aos reclamantes, os acordos homologados pela JT-MA resultaram no recolhimento de verbas para os cofres da União nos valores de R$ 519.510,71 (Contribuição Previdenciária) e R$ 240.863,34 (Imposto de Renda). No âmbito da Justiça Trabalhista no Maranhão, a Semana da Conciliação é uma atividade no Projeto Conciliar, contemplado no Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT para o biênio 2007/2009.