A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender as atividades em São Luís e nos Municípios de Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, nesta quinta-feira (29/6), feriado de São Pedro, e na sexta-feira (30/6), que será ponto facultativo nessas cidades. Nos demais órgãos da JT-MA, o expediente será normal.
A suspensão das atividades obedece ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência (GP) Nº 813/2016, que aprovou o calendário institucional do TRT-MA para este ano, e no Ato do Gabinete da Presidência nº 241/2010, que determina os feriados e pontos facultativos na JT-MA.
Nesses dois dias, bem como no fim de semana (1 e 2/7), a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010,  para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Plantão judicial - na segunda instância (TRT), os plantonistas serão o desembargador Américo Bedê Freire, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que cumprirá o plantão nos dias 29 e 30/6; e a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA, plantonista no sábado e domingo (1º e 2/7).
Nas Varas do Trabalho, nos dias 29 e 30/6, a plantonista vai ser a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha. No fim de semana (1º e 2/7), o plantão vai ser cumprido pelo juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Horário - o plantão na JT-MA ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.