A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) terá suas atividades suspensas em São Luís e em mais seis unidades do regional nesta terça-feira (29), em virtude do feriado de São Pedro. Além da capital, as Varas do Trabalho de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês não terão expediente.
Durante o feriado, os prazos processuais das unidades dos seis municípios também estarão suspensos, mas fica mantido o plantão judicial na segunda instância (TRT) e na primeira instância (Varas do Trabalho) da JT-MA. O expediente será retomado na quarta-feira (30).
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, bem como o período do recesso forense, com base em legislação específica. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 358/2020 (retificada pela Portaria GP nº 360/2020), que aprovou o Calendário Institucional do TRT-MA para 2021. O Calendário Institucional está disponível na página inicial deste site, no menu horizontal inferior, abaixo do banner eletrônico. Acesse o calendário.
Plantão Judicial
Os magistrados plantonistas deste feriado serão agora pela manhã no destaque principal das notícias, na página inicial do site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pelo Resolução Administrativa do TRT-MA nº 048/2021, o plantão judicial ocorre feriados, pontos facultativos, fins de semana e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-MA.
Atividades remotas na JT-MA
As unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão estão com suas atividades suspensas até o dia 2 de julho de 2021, de acordo com determinação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Sousa, conforme o Ato do Gabinete da Presidência nº 24/2021. Leia mais sobre a determinação.
Contatos - a Justiça do Trabalho no Maranhão disponibiliza a lista de celulares institucionais de todas as unidades judiciais e administrativas. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos celulares institucionais.