A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima segunda-feira, 1° de maio, em virtude do feriado de Dia do Trabalho. Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

Os feriados oficiais no âmbito do TRT-16, estabelecidos com base em legislação específica, constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2023, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 569/2022. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o calendário.