A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) terá suas atividades suspensas em São Luís e no interior do estado na quarta-feira, 12 de outubro, em virtude do feriado nacional em homenagem à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2022 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 311/2021. O Calendário Institucional está disponibilizado no portal do TRT-16, no menu horizontal inferior com ícones, abaixo do banner eletrônico. Acesse o Calendário.
Plantão Judicial
Os magistrados e magistradas plantonistas deste feriado serão divulgados na página inicial do portal do TRT-16. O plantão judicial ocorre em feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias em que houver expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.